[429666]   
PINTO, Hélio Pinheiro
A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial : da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. - Coimbra : [s.n.], 2015. - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-41|BGUC

[71078]   
VAMAIN, Carlos
A fiscalização da constutucionalidade no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau / Carlos Vamain. - Continuação
In: <Banobero>. - Ano III, Nº 44 (Dezembro de 1997), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Controlo de constitucionalidade
Cota: s/cota|INEP

[181505]   
VARELA, Raúl
A fiscalização da constitucionalidade em Cabo Verde / Raúl Varela
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 135-139
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[400601]   
FARIAS, Ítalo Melo de
A omissão inconstitucional e o direito a acções estatais positivas normativas : perspectivas da jurisprudência constitucional luso-brasileira / Ítalo Melo de Farias. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 92, [3] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-29|BGUC

[414317]   
WERNER, Patrícia Ulson Pizarro
A restrição temporal de efeitos sancionatórios e a salvaguarda do "ato administrativo inimpugnável" : reflexões sobre os efeitos do controle de constitucionalidade abstrato na esfera administrativa brasileira / Patrícia Ulson Pizarro Werner
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 103-138
Descritores: Portugal | Brasil | Sistema administrativo | Contencioso administrativo | Processo administrativo | Administração pública | Controlo jurisdicional | Controlo de constitucionalidade | Ato administrativo | Poder judicial | Política pública
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[415065]   
MENDES, Gilmar Ferreira
Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional alemã e o Supremo Tribunal Federal brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 155-192
Descritores: Alemanha | Brasil | Jurisdição constitucional | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[424261]   
SILVA, Sandoval Alves da
Aspectos orçamentários e constitucionais da Requisição de Pequeno Valor-RPV / Sandoval Alves da Silva
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 461-489
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Requisição de pequeno valor | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[176744]   
DELGADO, Pedro Rogério
Como solucionar o caso das CAAV / Pedro Rogério Delgado
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 293 (1995), p. 22
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[435876]   
LIMA, Alcides de Mendonça
Compêtencia para declarar a inconstitucionalidade das leis / Alcides de Mendonça Lima. - [S.l. : s.n.], 1950 (Pelotas : Of. Gráf. da Livraria do Globo. - 40 p. ; 23 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Faculdade de Direito de Pelotas (Universidade do R. G. Sul). Tese apresentada ao Congresso Jurídico Nacional, comemorativo do 50.º aniversário da fundação da Faculdade de Direito de Porto Alegre (Universidade do Rio Grande do Sul) e do primeiro centenário do Código Comercial brasileiro.
Descritores: Brasil | Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade
Cota: IC-18-2-1-69|BGUC

[166843]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, 1992. - 118 p.
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV

[215227]   
WELCH, Claude E.
Constitutional confusion in Swaziland / Claude E. Welch
In: África Report. - Vol. 8, nº 4 (Abril 1963), p. 7-9
Descritores: Suazilândia | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP945|AHM

[424556]   
ASSONI FILHO, Sérgio
Controle de constitucionalidade da lei orçamentária / Sérgio Assoni Filho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 21-40
Descritores: Brasil | Lei | Orçamento do Estado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[424899]   
PEREIRA, André Gonçalves
Da fiscalização da constitucionalidade das leis no Ultramar / André Gonçalves Pereira. - Lisboa : [s.n.], 1966 ([Lisboa] : Tip. da E. N. P. (Secção Anuário Comercial de Portugal). - 60 p. ; 24 cm. - Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", vol. XVIII.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Controlo de constitucionalidade
Cota: 5-12-28-89|BGUC

[174472]   
MARTINS, João Filipe
É inconstitucional o processo de legitimação do vice-primeiro-ministro em primeiro ministro de facto / João Filipe Martins
In: A semana. - Ano VIII, nº 465 (2000), supl. p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Chefe de governo | Candidato | Chefe de Estado | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[175762]   
DELGADO, Pedro Rogério
Eleições : que solução : TC - Casa da Justiça Constitucional / Pedro Regério Delgado
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 39 (1995), p. 14
Descritores: Cabo Verde | Eleição nacional | Legalidade | Democracia | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[429928]   
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - vol. 1 : il. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor-Leste | Portugal | CPLP | Grupo linguístico | Regime político | Democracia | Partidos políticos | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[169407]   
Fiscalização da constitucionalidade em debate
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[181466]   
MARTINS, Anibal
Inconstitucionalidade da norma constante do artº 63 da L.O. do Banco de Cabo Verde : conta geral do Estado : parecer do Tribunal de Contas : âmbito dos poderes de investigação do Tribunal de Contas / Anildo Martins
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 139-149
Descritores: Banco público | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[194036]   
DARBON, Dominique
L'evolution constitutionelle politique et administrative / Dominique Darbon
In: Année Áfricaine. - (1982), p. 17-70
Descritores: África | Controlo de constitucionalidade | Administração local
Cota: PP1160|AHM

[188469]   
LAVROFF, D. G.
L´évolution constitutionnelle / D. G. Lavroff
In: Année Áfricaine. - (1981), p. 15-57
Descritores: África | Vida política | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: PP1160|AHM

[181413]   
ARAÚJO, Rui
Meios processuais para suspender venda em execução fiscal, na falta do tribunal constitucionalmente competente - o fiscal e aduaneiro / Rui Araújo, Edeltrudes Neves
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 91-104
Descritores: Venda | Administração fiscal | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[430274]   
MAIA, Rodrigo Torquato
O controle de constitucionalidade em Timor-Leste e Portugal e o acesso do juiz à Constituição / Rodrigo Torquato Maia
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 323-386
Descritores: Timor-Leste | Portugal | Controlo de constitucionalidade | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[193667]   
O fim dos imigrantes clandistinos. - ver a Semana na África
In: A Semana na África. - Nº 51 (Jun. 1992), p. 2
Descritores: Portugal | Controlo de constitucionalidade
Cota: PP1346|AHM

[424447]   
NETO, Celso de Barros Correia
O orçamento público e o Supremo Tribunal Federal / Celso de Barros Correia Neto
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 111-126
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[467954]   
JOÃO, Ana Manuela Silva
Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro : propostas para a modificação do balanço institucional entre o poder judiciário e o poder legislativo no Brasil = The weak-form judicial review systems and the brazilian constitutional review : suggestions to the institutional balance modification between the brazilian judicial and legislative powers / Ana Manuela Silva João. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 143 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-41|BGUC